CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 58ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra 19 1 2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.Últimas atualizaçõesEncargo financeiro (EC n. 128, de 22 12 2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22 12 2022) PEC da Transição (EC n. 126, de 21 12 2022) Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14 7 2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14 7 2022) Estado de emergência (EC n. 123, de 14 7 2022) Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17 5 2022) Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10 5 2022) Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5 5 2022) Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27 4 2022) Radioisótopos (EC n. 118, de 26 4 2022) Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5 4 2022) Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17 2 2022). Autor: VARIOS AUTORES

Páginas: 456 Acabamento: BROCHURA ISBN: 9786553625594 Código: 9786553625594 Código de barras: 9786553625594 Edição: 58 Data de Edição: 01/01/2023 Idioma: INDEFINIDO Peso: 683 g

16,0cm x 16,0cm x 16,0cm